Nota do Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra sobre as mudanças no Plano Diretor

Taboão da Serra: cidade das empreiteiras

Há uma máxima que diz que “nada é tão ruim que não possa ficar pior”. Essa máxima foi revivida pelos vereadores de Taboão da Serra na última seção de 18 de outubro, quando foi aprovado por 2/3 dos vereadores as alterações no Plano Diretor do Município, beneficiando ainda mais as grandes construtoras e empreiteiras que atuam na cidade.
Com um histórico de votações unânimes de projetos absolutamente impopulares que lesam a população, como a Zona Azul e o aumento do IPTU – para citar apenas dois; o envolvimento em inúmeros escândalos de corrupção na qual já foram presos quatro vereadores e outros tantos estão sob investigação da polícia civil e da justiça; a aprovação das contas do prefeito, mesmo sendo negadas pelo TCE; o arquivamento vergonhoso do pedido de afastamento do prefeito Dr. Evilásio Cavalcante Farias por infração político administrativo, que dias depois assumiu o desvio de mais de 8 milhões dos cofres da prefeitura; a galhofada em que se transformou a CEI (Comissão Especial de Inquérito); etc, etc e etc., os vereadores dão mais uma demonstração de que lado estão alterando o Plano Diretor, retirando áreas de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) para dar de bandeja as grandes construtoras e empreiteiras terrenos para construir condomínios fechados de luxo.

Evilásio nunca concordou com o atual Plano Diretor
O Plano Diretor de Taboão da Serra foi sancionado pelo prefeito Evilásio através da Lei Complementar de 26 de dezembro de 2006, após dezenas de audiências públicas que contou com a massiva participação de todos os movimentos de moradia do município.
A pressão da participação popular e a firmeza dos movimentos que se mobilizaram para este tema, proporcionaram a elaboração de um dos Planos Diretores mais avançados do país, privilegiando as camadas mais pobres da população ao reservar 50% das ZEIS II para famílias com renda abaixo de três salários mínimos.
Na época, em seções que lotaram Câmara Municipal, os vereadores votaram favorável ao Plano Diretor, “respeitando” assim, uma síntese de inúmeras audiências públicas.
O prefeito Evilásio, que tem asco e medo de povo, desde o início não reconheceu as Audiências Públicas, já que não estavam sob seu controle. Tanto que na última audiência pública ocorrida no CEMUR, marcada para as 15 horas, sofreu uma tentativa de golpe do prefeito Evilásio, quando desde às 13 horas lotou o CEMUR de livre- nomeados e puxa-sacos para impor sua proposta de Plano Diretor, a revelia do discutido nas Audiências Públicas. Mas, no horário oficial marcado para a audiência, os diversos movimentos envolvidos no processo entraram no recinto e o que se viu foi Evilásio e livre-nomeados saindo às pressas e acabaram não participando do evento.
Isso explica porque Evilásio em quase cinco anos não tirou o Plano Diretor do Papel.
Pelo contrário, o aumento do IPTU, os escândalos da outorga onerosa e as relações com a Etama nos escândalos de Corrupção comprovam por A + B os interesses desse governo.

Câmara Municipal não poderia ter alterado o Plano Diretor

O Plano Diretor, de acordo com a Lei Complementar n° 132, é apresentado como PDP (Plano Diretor Participativo), ou seja, elaborado com a participação da população e qualquer alteração deve ser feita mediante convocação de Audiência Pública.
No entanto, as alterações feitas pela Câmara Municipal a toque de caixa não poderiam ser feitas sem a participação da população.
Até mesmo a ex-secretária de habitação, Ângela Amaral, que sempre teve uma postura favorável as empreiteiras da cidade, em entrevista ao site Taboão em foco, disse: “Eu acho que tem que ter audiência pública. É lastimável” e “Todas as mudanças pontuais em São Paulo a Justiça cancelou”. Ela também lembrou que aquela área é importante para atender a demanda da população da cidade porque no local já há infra-estrutura adequada. E desabafou mais uma vez. “O povo vai morar longe porque nos lugares bons o pobre não pode morar”, diz.
Para tornar a mudança do Plano Diretor mais vergonhosa, os vereadores Macário-PT e Valdevan Noventa-PDT, se quer tiveram coragem ou se deram ao trabalho de defender seus projetos que destinava o terreno do Jardim Helena para a construção de condomínios de luxo.

A população tem que reagir

Os movimentos de moradia de Taboão da Serra devem organizar de forma unificada uma grande manifestação para reverter mais esse ataque ao direito a moradia.
É inaceitável que vereadores donos de construtoras e financiados por empreiteiras e imobiliárias continuem acabando com as legítimas expectativas da população pobre do município.

Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra
APEOESP, MTST, Comissão Independente de Professoras ADIs, Ação Popular, CSP-Conlutas, PSOL, PSTU

www.lutataboao.blogspot.com

Manifestação Contra a Corrupção
13/10 (quinta-feira) às 14 horas no Largo do Taboão

Roubo na prefeitura chega a 8 milhões

A afirmação é de ninguém mais, ninguém menos, que o próprio prefeito Dr. Evilásio Cavalcante Farias. O mesmo que se dizia perseguido por tudo e por todos: polícia, justiça, ministério público, imprensa e por seus opositores. Agora diz que tem mais informações e detalhes sobre o roubo dos cofres públicos que a própria polícia.
A declaração foi feita no último dia 25 de setembro, durante a Convenção Municipal do PSB a todos os veículos de imprensa do município.
No entanto, Evilásio não diz quem são os líderes da quadrilha instalada na prefeitura e nem fornece dados de como foi possível a sangria de 8 milhões dos cofres públicos municipais.
A pergunta que não quer calar é: se ele tinha tantas informações, por que não as repassou a polícia civil? Ao invés disso, Evilásio adotou o discurso de que estava sendo perseguido por forças “ocultas” com o único objetivo de derrubá-lo.
Mais que isso, foi um defensor ardoroso de todos os presos e, inclusive, intermediou o pagamento de advogados para impetrar Habeas Corpus com a finalidade de tirar da cadeia seus secretários e vereadores, De acordo com a folha de São Paulo, o pagamento seria feito pela empreiteira Etama.
O presidente do partido e ex-secretário de Finanças, Maruzan Corado, que esteve preso por seu envolvimento na fraude do IPTU, presidiu a Convenção do partido como se nada tivesse acontecido em Taboão da Serra nos últimos meses.

É muita cara-de-pau
A cara-de-pau de Evilásio e daqueles que o rodeiam é incrível. Após a negativa da Câmara Municipal em afastá-lo do cargo, temos o escândalo na Secretaria de Cultura e a reprovação pelo TCE das contas de 2009. Mas nada parece incomodar o prefeito, já que conta com a vergonhosa subserviência dos vereadores de Taboão. Por isso posa pela cidade ao lado de seus fantoches como figuras intocáveis e se quer ficam vermelhos.
A migração de políticos e vereadores na última semana, deixa claro que todos os 16 partidos que lhe dão sustentação estão juntos para jogar para debaixo do tapete tudo que veio à tona desde o início de maio, quando os três vereadores foram presos durante a seção da Câmara.
O afastamento do relator da CEI, Paulo Felix, com a assinatura de 9 dos vereadores, é mais uma demonstração cabal e inequívoca no que a câmara se transformou, numa Pizzaria Municipal de Taboão da Serra. O maior problema é que esta pizza é paga em detrimento dos serviços públicos, de salários decentes para o funcionalismo e da dignidade da população.

Políticos Ficha Suja
Se a Lei Complementar 135/2010, popularmente chamada de Lei da Ficha Limpa, valer para as eleições de 2012, mais da metade dos vereadores e grande parte daqueles que hoje se apresentam como candidatos às próximas eleições, terão suas candidaturas impugnadas pela justiça eleitoral.
O objetivo da Lei da Ficha Limpa é impedir que políticos corruptos e envolvidos em crimes de toda natureza se protejam por de trás de um mandato parlamentar, permanecendo impunes eternamente.
No entanto, os políticos com ficha suja trabalham sem descanso na esperança de engavetar a lei e continuar com a promissora profissão de políticos inimigos do povo, agindo sempre em benefício próprio.
A manutenção da Lei da Ficha Limpa impedirá a candidatura em Taboão de todos aqueles que hoje e ontem estiveram envolvidos em maracutais. Não é por acaso que a direita partidária nada fala a respeito. Seus principais nomes estão mais sujos que pau-de-galinha.

Governo a serviço das empreiteiras e do mercado imobiliário
O prefeito Evilásio estufa o peito de orgulho ao afirmar que durante seu governo os imóveis se valorizaram em mais de 300% com a alteração da planta genérica do município. Em uma de suas recentes “inaugurações”, ele chegou a afirmar que “uma casa que valia 100 mil reais há dois anos, hoje vale mais de 300 mil reais”.
A verdade é que quem pretende vender ou comprar sua casinha, não consegue devido à excessiva valorização e quem paga aluguel já não tem como pagar.
Os grandes beneficiários disso são as empreiteiras e as imobiliárias que são as financiadoras das campanhas eleitorais no ano que vem.
Mesmo terrenos destinados a construção de moradia popular, como o do Parque Marabá, onde o MTST organizou uma ocupação recentemente, foi disponibilizado para a construção de condomínio de luxo. Há denúncias de que o abatimento do IPTU foi generosíssimo. Agora a empresa aguarda apenas a modificação do Plano Diretor para iniciar a obra.
Essa política, na prática, expulsa a população pobre de Taboão da Serra. Evilásio pensa que é prefeito de Dubai, onde só moram ricos.

Manifestação Contra a Corrupção e pelo Fora Evilásio
Na próxima quinta-feira, dia 13 de outubro, às 14 horas, no largo do Taboão, o Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra estará dando seguimento à luta para que os envolvidos nos escândalos de corrupção sejam punidos e que todo o dinheiro roubado seja devolvido aos cofres públicos.
Do Largo, sairemos em passeata até a Câmara Municipal, onde faremos um grande ato contra a corrupção.
Sabemos que esta é uma luta dura e demorada luta, mas se acham que vamos desistir estão muito enganados. Como diz o ditado, “água mole, pedra dura, tanto bate até que fura”.

• Fora Evilásio!
• Pela prisão de todos os envolvidos na quadrilha que se instalou na prefeitura!
• Pela devolução do dinheiro roubado dos cofres públicos!
• Pela revogação da lei que aumenta o IPTU!
• Salário digno para os funcionários públicos do município!
• Pelo re-enquadramento das professoras ADIs no Estatuto dos Magistério!
• Pelo direito a moradia, nenhuma mudança no Plano Diretor para favorecer as empreiteiras e imobiliárias.

Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra
(APEOESP Taboão da Serra, MTST, Comissão de Professoras ADIs, Ação Popular, PSOL, PSTU e CSP-Conlutas)